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Leis sobre o divórcio

24 —Um homem pode se casar com uma mulher e deixar de gostar dela, porque encontra nela algo indecente. Nesse caso, ele deverá entregar à mulher uma certidão de divórcio e mandá-la embora da sua casa. E ela, depois de sair da casa do primeiro marido, poderá se casar com outro homem. Esse homem poderá também não gostar dela e lhe dar uma certidão de divórcio e mandá-la embora, ou ele pode morrer. Nesse caso, o primeiro marido que se divorciou dela, não poderá casar-se novamente com ela, pois para ele, ela é impura. Isso seria algo que ofenderia o SENHOR, seu Deus. Não contaminem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá por herança.

Leis diversas

—Um homem que tenha se casado há pouco tempo, não será obrigado a ir para o exército ou a prestar qualquer outro serviço. Durante um ano ele estará livre para ficar em casa e fazer feliz a sua mulher.

—Ninguém deverá pedir como garantia de um empréstimo as pedras de um moinho de trigo. Nem a pedra de cima nem a de baixo.[a] Isso seria tirar ao pobre o que ele precisa para sobreviver.

—Se for apanhado um israelita que raptou outro israelita para ser seu escravo ou para o vender, então deverá ser condenado à morte. Assim vocês eliminarão esse mal do meio do povo.

—Em caso de uma doença contagiosa de pele, sigam exatamente as instruções dos sacerdotes e dos levitas. Sejam obedientes a tudo o que eles dizem, pois eles seguem as minhas ordens. Lembrem-se do que o SENHOR, seu Deus, fez a Míriam[b] no caminho, depois de vocês terem saído do Egito.

10 —Quando alguém emprestar alguma coisa a outro israelita, não deverá entrar na casa dele para pegar o que ele ofereceu em penhor. 11 Espere fora da casa, até que o homem a quem você fez o empréstimo traga o penhor para você. 12 Se a pessoa for pobre, não se deite com a manta que ele lhe deu como penhor. 13 Devolva-lhe o penhor antes do anoitecer, para que ele possa dormir com a sua manta e abençoar você. Assim você terá feito uma boa ação diante do SENHOR, seu Deus.

14 —Não devem explorar os seus trabalhadores, pobres e necessitados, quer sejam israelitas ou imigrantes que vivam entre vocês. 15 Paguem-lhes o salário no mesmo dia em que trabalharem, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e precisa do dinheiro. Se não, ele poderá se queixar ao SENHOR e vocês serão culpados de ter cometido um pecado.

16 —Os pais não devem ser condenados à morte por culpa dos filhos, nem os filhos por culpa dos pais. Cada um só deve ser condenado à morte por causa do seu próprio pecado.

17 —Não julguem o imigrante ou o órfão injustamente. Não exijam a manta da viúva como penhor. 18 Lembrem-se que vocês foram escravos no Egito e que o SENHOR, seu Deus, libertou vocês da escravidão. Por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

19 —Quando estiverem fazendo a colheita e se esquecerem de um feixe de trigo no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para o imigrante, o órfão ou para a viúva. E o SENHOR, seu Deus, abençoará tudo o que vocês façam. 20 Quando fizerem a colheita das azeitonas das suas oliveiras, não voltem para apanhar o que ficou nos ramos. Deixem as azeitonas que ficarem para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 21 E quando fizerem a vindima da sua vinha, não voltem para pegar o que ficou nela. Deixem o que ficou para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se que foram escravos na terra do Egito. Por isso lhes ordeno que façam isso.

Footnotes

  1. 24.6 Nem a pedra (…) de baixo Em cada lar, a esposa moía a farinha utilizando as duas pedras do moinho.
  2. 24.9 Míriam Ver Nm 12.1-15.