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Acerca do divórcio, dos penhores, dos roubadores e da lepra

24 Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então, será que, se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio, e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa. Se ela, pois, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem, e se este último homem a aborrecer, e lhe fizer escrito de repúdio, e lho der na sua mão, e a despedir da sua casa ou se este último homem, que a tomou para si por mulher, vier a morrer, então, seu primeiro marido, que a despediu, não poderá tornar a tomá-la para que seja sua mulher, depois que foi contaminada, pois é abominação perante o Senhor; assim não farás pecar a terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança.

Quando algum homem tomar uma mulher nova, não sairá à guerra, nem se lhe imporá carga alguma; por um ano inteiro ficará livre na sua casa e alegrará a sua mulher, que tomou.

Não se tomarão em penhor as duas mós, nem mesmo a mó de cima, pois se penhoraria, assim, a vida.

Quando se achar alguém que furtar um dentre os seus irmãos dos filhos de Israel, e com ele ganhar, e o vender, o tal ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti.

Guarda-te da praga da lepra e tem grande cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem os sacerdotes levitas; como lhes tenho ordenado, terás cuidado de o fazer. Lembra-te do que o Senhor, teu Deus, fez a Miriã no caminho, quando saíste do Egito.

Acerca de empréstimos

10 Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor. 11 Fora estarás, e o homem, a quem emprestaste, te trará fora o penhor. 12 Porém, se for homem pobre, te não deitarás com o seu penhor. 13 Em se pondo o sol, certamente lhe restituirás o penhor, para que durma na sua roupa e te abençoe; e isto te será justiça diante do Senhor, teu Deus.

Caridade para com os pobres, os estrangeiros e os órfãos

14 Não oprimirás o jornaleiro pobre e necessitado de teus irmãos ou de teus estrangeiros que estão na tua terra e nas tuas portas. 15 No seu dia, lhe darás o seu salário, e o sol se não porá sobre isso; porquanto pobre é, e sua alma se atém a isso; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado.

16 Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos, pelos pais; cada qual morrerá pelo seu pecado.

17 Não perverterás o direito do estrangeiro e do órfão; nem tomarás em penhor a roupa da viúva. 18 Mas lembrar-te-ás de que foste servo no Egito e de que o Senhor te livrou dali; pelo que te ordeno que faças isso.

19 Quando no teu campo segares a tua sega e esqueceres uma gavela no campo, não tornarás a tomá-la; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será; para que o Senhor, teu Deus, te abençoe em toda a obra das tuas mãos. 20 Quando sacudires a tua oliveira, não tornarás atrás de ti a sacudir os ramos; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será. 21 Quando vindimares a tua vinha, não tornarás atrás de ti a rebuscá-la; para o estrangeiro, para o órfão e para a viúva será o restante. 22 E lembrar-te-ás de que foste servo na terra do Egito; pelo que te ordeno que faças isso.

Leis sobre o divórcio

24 —Um homem pode se casar com uma mulher e deixar de gostar dela, porque encontra nela algo indecente. Nesse caso, ele deverá entregar à mulher uma certidão de divórcio e mandá-la embora da sua casa. E ela, depois de sair da casa do primeiro marido, poderá se casar com outro homem. Esse homem poderá também não gostar dela e lhe dar uma certidão de divórcio e mandá-la embora, ou ele pode morrer. Nesse caso, o primeiro marido que se divorciou dela, não poderá casar-se novamente com ela, pois para ele, ela é impura. Isso seria algo que ofenderia o SENHOR, seu Deus. Não contaminem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá por herança.

Leis diversas

—Um homem que tenha se casado há pouco tempo, não será obrigado a ir para o exército ou a prestar qualquer outro serviço. Durante um ano ele estará livre para ficar em casa e fazer feliz a sua mulher.

—Ninguém deverá pedir como garantia de um empréstimo as pedras de um moinho de trigo. Nem a pedra de cima nem a de baixo.[a] Isso seria tirar ao pobre o que ele precisa para sobreviver.

—Se for apanhado um israelita que raptou outro israelita para ser seu escravo ou para o vender, então deverá ser condenado à morte. Assim vocês eliminarão esse mal do meio do povo.

—Em caso de uma doença contagiosa de pele, sigam exatamente as instruções dos sacerdotes e dos levitas. Sejam obedientes a tudo o que eles dizem, pois eles seguem as minhas ordens. Lembrem-se do que o SENHOR, seu Deus, fez a Míriam[b] no caminho, depois de vocês terem saído do Egito.

10 —Quando alguém emprestar alguma coisa a outro israelita, não deverá entrar na casa dele para pegar o que ele ofereceu em penhor. 11 Espere fora da casa, até que o homem a quem você fez o empréstimo traga o penhor para você. 12 Se a pessoa for pobre, não se deite com a manta que ele lhe deu como penhor. 13 Devolva-lhe o penhor antes do anoitecer, para que ele possa dormir com a sua manta e abençoar você. Assim você terá feito uma boa ação diante do SENHOR, seu Deus.

14 —Não devem explorar os seus trabalhadores, pobres e necessitados, quer sejam israelitas ou imigrantes que vivam entre vocês. 15 Paguem-lhes o salário no mesmo dia em que trabalharem, antes do pôr do sol, pois ele é necessitado e precisa do dinheiro. Se não, ele poderá se queixar ao SENHOR e vocês serão culpados de ter cometido um pecado.

16 —Os pais não devem ser condenados à morte por culpa dos filhos, nem os filhos por culpa dos pais. Cada um só deve ser condenado à morte por causa do seu próprio pecado.

17 —Não julguem o imigrante ou o órfão injustamente. Não exijam a manta da viúva como penhor. 18 Lembrem-se que vocês foram escravos no Egito e que o SENHOR, seu Deus, libertou vocês da escravidão. Por isso lhes ordeno que façam tudo isso.

19 —Quando estiverem fazendo a colheita e se esquecerem de um feixe de trigo no campo, não voltem atrás para ir buscá-lo. Deixem-no para o imigrante, o órfão ou para a viúva. E o SENHOR, seu Deus, abençoará tudo o que vocês façam. 20 Quando fizerem a colheita das azeitonas das suas oliveiras, não voltem para apanhar o que ficou nos ramos. Deixem as azeitonas que ficarem para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 21 E quando fizerem a vindima da sua vinha, não voltem para pegar o que ficou nela. Deixem o que ficou para o imigrante, para o órfão e para a viúva. 22 Lembrem-se que foram escravos na terra do Egito. Por isso lhes ordeno que façam isso.

Footnotes

  1. 24.6 Nem a pedra (…) de baixo Em cada lar, a esposa moía a farinha utilizando as duas pedras do moinho.
  2. 24.9 Míriam Ver Nm 12.1-15.

A mulher divorciada

24 Moisés disse ao povo:

— Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora. Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra. Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o Senhor. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.

Diversas leis

— Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.

— Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.

— Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.

— Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles. Não esqueça aquilo que o Senhor, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.

10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa, 11 mas espere lá fora até que ele a traga para você. 12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite; 13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o Senhor, nosso Deus, acha certo.

14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive. 15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o Senhor, contra você, e você será culpado de pecado.

16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.

17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa. 18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o Senhor, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.

19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o Senhor, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer. 20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. 22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.