17 “Não sacrifiquem para o Senhor, o seu Deus, um boi ou uma ovelha que tenha qualquer defeito ou imperfeição; isso seria detestável para ele.

“Se um homem ou uma mulher que vive numa das cidades que o Senhor lhes dá, for encontrado fazendo o que o Senhor, o seu Deus, reprova, violando a sua aliança, e, desobedecendo ao meu mandamento, estiver adorando outros deuses, prostrando-se diante deles, ou diante do sol, ou diante da lua, ou diante das estrelas do céu, e vocês ficarem sabendo disso, investiguem o caso a fundo. Se for verdade e ficar comprovado que se fez tal abominação em Israel, levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse pecado à porta da sua cidade e apedreje-o até morrer. Pelo depoimento de duas ou três testemunhas tal pessoa poderá ser morta, mas ninguém será morto pelo depoimento de uma única testemunha. As mãos das testemunhas serão as primeiras a proceder à sua execução, e depois as mãos de todo o povo. Eliminem o mal do meio de vocês.

O Julgamento dos Casos Difíceis

“Se para os seus tribunais vierem casos difíceis demais de julgar, sejam crimes de sangue, litígios ou agressões, dirijam-se ao local escolhido pelo Senhor, o seu Deus, e procurem os sacerdotes levitas e o juiz que estiver exercendo o cargo na ocasião. Apresentem-lhes o caso, e eles lhes darão o veredicto. 10 Procedam de acordo com a decisão que eles proclamarem no local que o Senhor escolher. Tratem de fazer tudo o que eles ordenarem. 11 Procedam de acordo com a sentença e as orientações que eles lhes derem. Não se desviem daquilo que eles lhes determinarem, nem para a direita, nem para a esquerda. 12 Mas quem agir com rebeldia contra o juiz ou contra o sacerdote que ali estiver no serviço do Senhor, terá que ser morto. Eliminem o mal do meio de Israel. 13 Assim, todo o povo temerá e não ousará mais agir com rebeldia.

Os Decretos do Rei

14 “Se quando entrarem na terra que o Senhor, o seu Deus, lhes dá, tiverem tomado posse dela, e nela tiverem se estabelecido, vocês disserem: ‘Queremos um rei que nos governe, como têm todas as nações vizinhas’, 15 tenham o cuidado de nomear o rei que o Senhor, o seu Deus, escolher. Ele deve vir dentre os seus próprios irmãos israelitas. Não coloquem um estrangeiro como rei, alguém que não seja israelita. 16 Esse rei, porém, não deverá adquirir muitos cavalos, nem fazer o povo voltar ao Egito para conseguir mais cavalos, pois o Senhor lhes disse: ‘Jamais voltem por este caminho’. 17 Ele não deverá tomar para si muitas mulheres; se o fizer, desviará o seu coração. Também não deverá acumular muita prata e muito ouro.

18 “Quando subir ao trono do seu reino, mandará fazer num rolo, para o seu uso pessoal, uma cópia da lei que está aos cuidados dos sacerdotes levitas. 19 Trará sempre essa cópia consigo e terá que lê-la todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor, o seu Deus, e a cumprir fielmente todas as palavras desta lei, e todos estes decretos. 20 Isso fará que ele não se considere superior aos seus irmãos israelitas e que não se desvie da lei, nem para a direita, nem para a esquerda. Assim prolongará o seu reinado sobre Israel, bem como o dos seus descendentes.

O castigo da idolatria

17 Não sacrificarás ao Senhor, teu Deus, boi ou gado miúdo em que haja defeito ou alguma coisa má, pois abominação é ao Senhor, teu Deus. Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor, teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor, teu Deus, traspassando o seu concerto, que for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles, ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei; e te for denunciado, e o ouvires; então, bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade e certo que se fez tal abominação em Israel, então, levarás o homem ou a mulher que fez este malefício às tuas portas, sim, o tal homem ou mulher, e os apedrejarás com pedras, até que morram. Por boca de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha, não morrerá. A mão das testemunhas será primeiro contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo; assim, tirarás o mal do meio de ti.

Consulta dos sacerdotes

Quando alguma coisa te for dificultosa em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em negócios de pendências nas tuas portas, então, te levantarás e subirás ao lugar que escolher o Senhor, teu Deus; e virás aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias e inquirirás, e te anunciarão a palavra que for do juízo. 10 E farás conforme o mandado da palavra que te anunciarão do lugar que escolher o Senhor; e terás cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem. 11 Conforme o mandado da lei que te ensinarem e conforme o juízo que te disserem, farás; da palavra que te anunciarem te não desviarás, nem para a direita nem para a esquerda. 12 O homem, pois, que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor, teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrerá; e tirarás o mal de Israel, 13 para que todo o povo o ouça, e tema, e nunca mais se ensoberbeça.

A eleição e os deveres de um rei

14 Quando entrares na terra que te dá o Senhor, teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Porei sobre mim um rei, assim como têm todas as nações que estão em redor de mim, 15 porás, certamente, sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor, teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos. 16 Porém não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho. 17 Tampouco para si multiplicará mulheres, para que o seu coração se não desvie; nem prata nem ouro multiplicará muito para si.

18 Será também que, quando se assentar sobre o trono do seu reino, então, escreverá para si um traslado desta lei num livro, do que está diante dos sacerdotes levitas. 19 E o terá consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor, seu Deus, para guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para fazê-los. 20 Para que o seu coração não se levante sobre os seus irmãos e não se aparte do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda; para que prolongue os dias no seu reino, ele e seus filhos no meio de Israel.

17 —Não devem oferecer em sacrifício ao SENHOR, seu Deus, nenhum boi ou ovelha que tenha qualquer defeito, porque isso seria ofender o SENHOR, seu Deus.

—Pode acontecer que numa das cidades que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar, um homem ou uma mulher transgrida a sua aliança fazendo algo que desagrada a Deus. Pode acontecer que essa pessoa vá adorar falsos deuses, tais como o sol, a lua, ou as estrelas, e assim desobedecer à lei de Deus. Quando souberem que algo assim aconteceu, devem investigar com todo o cuidado. Se realmente for provado que alguém em Israel cometeu tal pecado contra Deus, então a pessoa, seja homem ou mulher, deve ser julgada na entrada da cidade e apedrejada até morrer. Mas para a pessoa ser condenada à morte deve haver duas ou três testemunhas. Ninguém deve ser condenado à morte se houver uma só testemunha. As testemunhas serão as primeiras pessoas a atirar as pedras para matá-lo, e depois o povo todo. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo.

Casos difíceis de julgar

—Alguns casos, como assassinatos, contendas e agressões, poderão ser difíceis demais para serem resolvidos nos seus tribunais. Nesse caso, deverão ir ao lugar que o SENHOR, seu Deus, tiver escolhido. Ali, deverão apresentar o caso aos sacerdotes levitas e a quem for o juiz nessa altura, e eles darão a sua decisão. 10 O que eles decidirem, no lugar escolhido pelo SENHOR, é exatamente o que deverão fazer. 11 Vocês deverão aceitar as suas ordens e seguir as instruções que lhes derem. Não deverão mudar nada.

12 —O sacerdote é o servo do SENHOR, seu Deus. Quem rejeitar e não fizer caso da decisão do sacerdote ou do juiz, será condenado à morte. Assim vocês eliminarão o mal do meio do povo. 13 E todo o povo saberá o que aconteceu e respeitará o sacerdote, e ninguém voltará a ser rebelde.

Os deveres do rei

14 —Quando vocês conquistarem a terra que o SENHOR, seu Deus, lhes der, e viverem nela, talvez digam: “Queremos ter um rei que nos governe como todas as outras nações em nossa volta”. 15 Se isso acontecer, devem ter o cuidado de nomear o rei que o SENHOR, seu Deus, escolher. O rei só poderá ser alguém do seu próprio povo, não poderá ser um estrangeiro. 16 O rei não deverá acumular muitos cavalos para si mesmo. E também não deverá enviar pessoas para o Egito para ter muitos cavalos, porque o SENHOR disse: “Nunca mais devem voltar por esse caminho”. 17 Também não deverá se casar com muitas mulheres, pois elas o farão afastar de Deus. Nem deverá querer ter muito ouro e prata.

18 —Quando começar a reinar, deverá mandar que lhe façam uma cópia desta lei que é guardada pelos sacerdotes levitas. A cópia deverá ser escrita num livro. 19 E o rei deverá ter esse livro sempre consigo. Durante toda a sua vida, ele deverá lê-lo para aprender a respeitar o SENHOR, seu Deus. Ele deverá aprender também a seguir todas as palavras desta lei, e a praticar todos os seus decretos. 20 Assim ele não se sentirá superior ao seu povo e não se desviará da lei. Então ele e os seus descendentes governarão o reino de Israel durante muito tempo.