Leis acerca dos Escravos Hebreus

21 “São estas as leis que você proclamará ao povo:

“Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada. Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas se chegou casado, sua mulher irá com ele. Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

“Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’, o seu senhor o levará perante os juízes[a]. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

“Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens. Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. Se o seu senhor a escolher para seu filho, lhe dará os direitos de uma filha. 10 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais. 11 Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Leis acerca da Violência e dos Acidentes

12 “Quem ferir um homem e o matar terá que ser executado. 13 Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir. 14 Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.

15 “Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.

16 “Aquele que seqüestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.

17 “Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado.

18 “Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho[b] e o outro não morrer, mas cair de cama, 19 aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.

20 “Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau, e como resultado o escravo morrer, será punido; 21 mas se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.

22 “Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente[c], não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes[d]. 23 Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

26 “Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho. 27 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.

28 “Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido. 29 Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto. 30 Caso, porém, lhe peçam um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido. 31 Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32 Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas[e] de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

33 “Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair, 34 o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

35 “Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais, tanto o valor do boi vivo como o animal morto. 36 Contudo, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.

Footnotes

  1. 21.6 Ou perante Deus
  2. 21.18 Ou com uma ferramenta
  3. 21.22 Hebraico: e a criança sair.
  4. 21.22 Ou de Deus
  5. 21.32 Hebraico: 30 siclos. Um siclo equivalia a 12 gramas.

As leis acerca dos servos e dos homicidas

21 Estes são os estatutos que lhes proporás: Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. Se entrou com o seu corpo, com o seu corpo sairá; se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele. Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá com seu corpo. Mas, se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos, não quero sair forro, então, seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.

E, se algum vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos. Se desagradar aos olhos de seu senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, usando deslealmente com ela. Mas, se a desposar com seu filho, fará com ela conforme o direito das filhas. 10 Se lhe tomar outra, não diminuirá o mantimento desta, nem a sua veste, nem a sua obrigação marital. 11 E, se lhe não fizer estas três coisas, sairá de graça, sem dar dinheiro.

12 Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá; 13 porém, se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar nas suas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde ele fugirá. 14 Mas, se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar para que morra. 15 O que ferir a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá. 16 E quem furtar algum homem e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.

As leis acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa

17 E quem amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá. 18 E, se alguns homens pelejarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama; 19 se ele tornar a levantar-se e andar fora sobre o seu bordão, então, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo que perdera e o fará curar totalmente. 20 Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com vara, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado; 21 porém, se ficarem vivos por um ou dois dias, não será castigado, porque é seu dinheiro. 22 Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente aquele que feriu será multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e pagará diante dos juízes. 23 Mas, se houver morte, então, darás vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. 26 E, quando alguém ferir o olho do seu servo ou o olho da sua serva e o danificar, o deixará ir forro pelo seu olho. 27 E, se tirar o dente do seu servo ou o dente da sua serva, o deixará ir forro pelo seu dente. 28 E, se algum boi escornar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado certamente, e a sua carne se não comerá; mas o dono do boi será absolvido. 29 Mas, se o boi dantes era escornador, e o seu dono foi conhecedor disso e não o guardou, matando homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também o seu dono morrerá. 30 Se lhe for imposto resgate, então, dará como resgate da sua vida tudo quanto lhe for imposto, 31 quer tenha escornado um filho, quer tenha escornado uma filha; conforme a este estatuto lhe será feito. 32 Se o boi escornar um servo, ou uma serva, dar-se-ão trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.

33 Se alguém abrir uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou jumento, 34 o dono da cova o pagará, ao seu dono o dinheiro restituirá; mas o morto será seu.

35 Se o boi de alguém ferir de morte o boi do seu próximo, então, se venderá o boi vivo, e o dinheiro dele se repartirá igualmente, e também o morto se repartirá igualmente. 36 Mas, se foi notório que aquele boi dantes era escornador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por boi; porém o morto será seu.

Outras leis e mandamentos

21 —São estas as leis que deve dar ao povo:

—Se alguém comprar um escravo hebreu, ele será seu escravo durante seis anos. Mas no sétimo ano ele sairá em liberdade, sem pagar nada. Se era solteiro quando foi comprado, sairá solteiro. Se era casado, sua esposa sairá com ele. Mas se foi o seu senhor que lhe deu a mulher, e ela lhe deu filhos ou filhas, tanto a mulher como os filhos serão do senhor. O escravo sairá sozinho.

—No entanto, se o escravo falar: “Eu amo o meu senhor, a minha esposa e os meus filhos. Não quero sair em liberdade”. Então, o seu senhor deverá levá-lo diante de Deus[a]. O escravo será encostado na porta, ou ao lado da porta, e a sua orelha será furada com um furador. Essa será a marca de que ele servirá o seu senhor durante toda a sua vida.

—Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que os escravos homens. Se o homem que a comprou para sua concubina não estiver satisfeito com ela, ele deverá permitir que alguém pague o seu resgate. Ele quebrou a promessa de se casar com ela, não foi justo com ela; portanto, não poderá vendê-la a outras pessoas. Se ele a der em casamento ao seu filho, então deverá tratá-la como uma filha.

10 —Se ele se casar com outra mulher, deverá continuar dando à primeira mulher a mesma comida, a mesma roupa e os mesmos direitos que ela tinha antes. 11 Se ele não cumprir qualquer uma dessas três coisas, ela poderá sair em liberdade sem pagar nada.

12 —Quem bater numa pessoa e a matar será condenado à morte. 13 Mas, se uma pessoa matar outra sem querer, é Deus que o permitiu. Nesse caso, eu lhe indicarei um lugar onde ele poderá se refugiar. 14 Mas quem, com intenção, matar outra pessoa será condenado à morte. Matem-no mesmo que ele se refugie no meu altar.

15 —Quem bater no seu pai ou na sua mãe será condenado à morte.

16 —Quem raptar uma pessoa será condenado à morte. Tanto faz que tenha vendido a pessoa raptada ou que ainda a tenha em seu poder.

17 —Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe, será condenado à morte.

18 —Se dois homens lutarem e um ferir o outro, com uma pedra ou com um murro, mas não o matar, 19 e o ferido puder se levantar da cama com a ajuda de uma bengala, então o homem que bateu nele não será condenado. No entanto, ele terá que pagar ao ferido pelo tempo que perdeu e também por todos os tratamentos, até que o ferido se recupere completamente.

20 —Se um homem bater com um pau no seu escravo, ou na sua escrava, e matar qualquer um deles, ele terá que ser castigado. 21 Mas se o escravo, ou a escrava, só morrer um ou dois dias depois, então ele não será castigado. Pois ele já sofreu dano por ter perdido o dinheiro que tinha pago pelo escravo ou pela escrava.

22 —No caso de dois homens lutarem e baterem numa mulher grávida e ela perder a criança, mas a mulher não ficar gravemente ferida, o responsável terá que pagar uma multa. O marido dessa mulher, com a ajuda dos juízes, determinará quanto é que a multa deverá ser. 23 Mas se a mulher ficar ferida, deverá ser cobrado vida por vida, 24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25 queimadura por queimadura, ferida por ferida e golpe por golpe.

26 —Se alguém ferir o olho do seu escravo e ele ficar cego, terá que libertar o escravo em troca do olho. O mesmo acontecerá se for uma escrava. 27 Se o senhor de um escravo bater na boca dele e o escravo perder um dente, terá que o libertar em troca do dente. O mesmo acontecerá se for uma escrava.

28 —Se um boi chifrar alguém e o matar, esse boi terá que ser apedrejado até morrer e ninguém poderá comer a carne desse boi. Mas o dono do boi não será castigado. 29 Mas, se já era o costume desse boi chifrar as pessoas e o dono já tinha sido avisado, mas não o prendeu, então o dono será culpado. Tanto o dono do boi como o boi serão apedrejados. 30 No entanto, a família do morto poderá pedir dinheiro. Nesse caso o dono do boi poderá resgatar a sua vida pagando tudo o que o juiz decidir.

31 —Esta mesma lei se aplicará no caso do boi matar um filho ou uma filha de alguém. 32 Se o boi matar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas de prata[b] ao dono do escravo ou da escrava, e o boi será apedrejado até morrer.

33 —Se alguém deixar um poço aberto, ou abrir um poço e não o tapar, e um boi ou um jumento caírem nele, 34 o dono do poço pagará pelo animal, mas poderá ficar com o animal morto.

35 —Se um boi matar o boi de outra pessoa, o boi vivo deverá ser vendido e o dinheiro dividido em partes iguais pelos dois. A carne do animal morto também deverá ser dividida entre os dois. 36 Mas se já era o costume desse boi chifrar outros bois e o dono não o prendeu, então o dono terá que pagar um boi pelo boi que morreu, mas poderá ficar com o boi morto.

Footnotes

  1. 21.6 Deus ou “juízes”. Ver também 22.8,9.
  2. 21.32 trinta moedas de prata O preço de um novo escravo.